Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Delegada condenada por improbidade administrativa

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em realização na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.